Bahia enfrenta baixo índice de tratamento de resíduos sólidos

A gestão de resíduos sólidos é um tema central para o saneamento urbano, sobretudo na Bahia, onde recentes dados apontam que apenas 52% do lixo gerado recebe tratamento adequado. Profissionais do saneamento precisam conhecer os entraves, impactos e soluções possíveis para que a qualidade de vida, saúde pública e meio ambiente não sejam comprometidos.

Situação atual na Bahia

  • Dos 417 municípios baianos, só 79 descartam os resíduos de forma correta. Ou seja, menos de 2 em cada 10 municípios têm tratamento adequado.
  • Enquanto a média nacional aponta que cerca de 82% do lixo urbano tem alguma forma de destinação em aterros sanitários, a Bahia está bem abaixo desse percentual.
  • A Bahia enfrenta deficiências em coleta seletiva, tratamento adequado e em destinação final ambientalmente correta de resíduos sólidos urbanos (RSU).

Principais desafios enfrentados

Para profissionais do saneamento, identificar claramente os obstáculos é fundamental. Seguem os principais:

  • Infraestrutura insuficiente: Muitos municípios não possuem aterros sanitários ou instalações adequadas para disposição final de resíduos sólidos. A existência de lixões e aterros inapropriados é ainda uma realidade.
  • Capacidade técnica e institucional limitada: Falta de mão-de-obra especializada, planejamento municipal pouco estruturado, baixos orçamentos e pouca articulação entre órgãos públicos.
  • Baixa cobertura de tratamento: Mesmo quando há coleta, nem sempre o tratamento dos resíduos sólidos é adequado. Processos como reciclagem, compostagem ou geração de energia a partir de resíduos sólidos não estão suficientemente difundidos.
  • Coleta seletiva incipiente: A separação na fonte (resíduos recicláveis vs orgânicos vs rejeitos) ainda é pouco presente, especialmente em municípios menores e áreas rurais. Isso eleva os custos operacionais e dificulta destinação e reaproveitamento.
  • Financiamento e sustentabilidade econômica: Recursos públicos limitados, dependência de repasses, falta de modelos de cobrança efetiva ou tarifas justas que garantam manutenção, operação e modernização da gestão de resíduos sólidos.
  • Legislação, monitoramento e controle social: Apesar da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) instituída em 2010, muitas metas não foram alcançadas ou estão atrasadas. A fiscalização, transparência e participação da sociedade civil seguem como pontos frágeis.

Impactos negativos da má gestão de resíduos sólidos

Se a gestão de resíduos sólidos for inadequada, os impactos são múltiplos:

  • Ambientais: contaminação de solo, água (lençóis freáticos, rios), emissão de gases de efeito estufa, produção excessiva de chorume.
  • Sanitários e de saúde pública: doenças transmitidas por vetores, proliferação de pragas, maus odores, poluição.
  • Sociais e econômicos: custo elevado para reparar danos, perdas de produtividade, aumento de gastos públicos em saúde, degradação de áreas urbanas que afetam qualidade de vida.

Possíveis soluções e boas práticas

Para enfrentar os desafios, recomendo aos profissionais do saneamento as seguintes ações:

  1. Planejamento integrado e regionalizado Estabelecer consórcios entre municípios para compartilhamento de aterros, cooperação técnica, compra de equipamentos e otimização logística.
  2. Fortalecimento da PNRS e cumprimento de metas Revisar os planos municipais/estaduais de resíduos sólidos com prazos definidos para implantação de coleta seletiva, tratamento e eliminação de lixões. Metas claras ajudam no monitoramento.
  3. Investimento em infraestrutura Construção ou adequação de aterros sanitários, instalações de triagem, compostagem e unidades de reciclagem. Também considerar tecnologias para aproveitamento energético, quando ambientalmente viável.
  4. Educação ambiental e engajamento da comunidade Conscientizar população sobre separação correta de resíduos sólidos, reutilização, redução, compostagem doméstica. Participação social pode pressionar e melhorar resultados.
  5. Modelos econômicos sustentáveis Tarifas ou taxas que reflitam custo real da coleta e tratamento, incentivos fiscais para reciclagem, parcerias público-privadas, recuperação de material reciclável como fonte de receita.
  6. Monitoramento, transparência e controle social Dados consistentes sobre geração, tratamento, disposição final de resíduos sólidos, relatórios públicos regulares, participação da sociedade civil, auditorias e fiscalização eficaz.

Conclusão

A Bahia enfrenta déficits significativos na gestão de resíduos sólidos: tratamento insuficiente, infraestrutura limitada, coleta seletiva pouco difundida e desafios econômicos e institucionais. Contudo, há caminhos viáveis para melhorar: com articulação entre municípios, investimento em infraestrutura, educação ambiental e modelos de financiamento adequados.

Profissionais do saneamento têm papel estratégico para liderar essas mudanças. Se as soluções forem colocadas em prática, a Bahia poderá reduzir impactos ambientais, melhorar a saúde pública e avançar rumo a uma gestão de resíduos sólidos que atenda às necessidades reais da população.

FONTES