O Ministério das Cidades concluiu audiências públicas para revisar o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), passo essencial para orientar políticas, investimentos e regulação do saneamento no Brasil. Este artigo, pensado para profissionais do setor, traduz as implicações técnicas da revisão com linguagem acessível. Ao fortalecer diretrizes e metas, o governo busca acelerar a universalização do saneamento, melhorar a qualidade dos serviços e ampliar a transparência, três pilares críticos para a sustentabilidade operacional e financeira do saneamento.
O que é o PLANSAB e por que importa
Instituído em 2013, com horizonte até 2033, o PLANSAB integra as quatro componentes do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem urbana e manejo de águas pluviais. O plano prevê avaliação anual e revisão periódica, garantindo que políticas de saneamento se adaptem a novas evidências, demandas regionais e às mudanças climáticas. Para as operadoras, isso significa alinhar planos, metas e indicadores com um referencial nacional atualizado, reduzindo assimetrias e consolidando uma governança do saneamento mais robusta.
Principais mudanças e implicações da revisão
- Metas nacionais atualizadas: ajustes de cobertura e qualidade até 2033, em sintonia com o marco legal do saneamento.
- Indicadores de desempenho: foco em eficiência operacional, qualidade da água, tratamento de esgoto e resiliência da drenagem.
- Monitoramento e transparência: mecanismos para acompanhar a execução e dar visibilidade aos resultados do saneamento.
- Participação social: ampliação de consultas e audiências para incorporar contribuições técnicas e regionais.
- Compatibilização federativa: alinhamento entre planos municipais, regionais e o planejamento federal de saneamento.
Na prática, gestoras e operadores de saneamento precisarão revisar contratos, metas e cronogramas, além de reforçar sistemas de dados, relatórios e auditorias internas para acompanhar o novo ciclo do PLANSAB.
Benefícios que o novo PLANSAB pode trazer
- Coordenação nacional-local: diretrizes claras reduzem conflitos e melhoram a governança do saneamento.
- Metas ambiciosas e realistas: calibragem por realidade regional acelera a expansão com qualidade de saneamento.
- Atração de investimentos: previsibilidade regulatória e monitoramento aumentam a confiança no saneamento.
- Transparência e controle social: participação amplia legitimidade e incentiva melhoria contínua no saneamento.
- Eficiência operacional: indicadores e metas orientam redução de perdas e otimização de OPEX/CAPEX do saneamento.
- Redução de desigualdades: priorização de áreas vulneráveis eleva a equidade de acesso ao saneamento.
- Saúde e ambiente: melhor saneamento reduz doenças de veiculação hídrica e contaminação de mananciais.
- Integração intersetorial: articulação com urbanismo, clima e saúde potencializa soluções completas de saneamento.
- Capacidade de adaptação: revisões periódicas permitem ajustes frente a choques hídricos e mudanças demográficas.
Recomendações práticas para operadoras e gestores
- Participar da consulta pública: incluir contribuições técnicas, metas regionais e evidências operacionais.
- Alinhar planos e contratos: revisar PMGIRS, PMSB, metas de universalização e indicadores de saneamento.
- Fortalecer dados e transparência: publicar séries históricas, painéis e relatórios de desempenho do saneamento.
- Priorizar áreas críticas: mapear vulnerabilidade socioambiental e direcionar investimentos do saneamento.
- Integrar políticas: conectar saneamento a drenagem resiliente, saúde preventiva e planejamento urbano.
- Capacitar equipes: atualizar competências em regulação, engenharia, finanças e gestão de ativos do saneamento.
Conclusão
A revisão do PLANSAB marca um novo ciclo de planejamento do saneamento no Brasil. Com metas atualizadas, governança mais clara e monitoramento sistemático, o setor de saneamento tende a ganhar eficiência, atrair capital e reduzir desigualdades regionais. Para os profissionais, acompanhar o processo, propor ajustes e alinhar planos locais será decisivo para transformar diretrizes em resultados concretos. Assim, o saneamento pode avançar com qualidade, previsibilidade e impacto social mensurável.
