Panorama geral
O relatório “Small-scale sanitation and drinking-water supply systems: driving country action towards safer services”, publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2025, apresenta um panorama técnico e detalhado sobre os avanços e desafios dos sistemas de saneamento e abastecimento de água de pequeno porte na região pan-europeia. Esses sistemas, essenciais para áreas rurais, atendem cerca de 20% da população europeia, demonstrando a importância de políticas específicas para garantir segurança, sustentabilidade e equidade.
Desigualdade no acesso e qualidade dos serviços
Os dados analisados pela OMS revelam que as disparidades entre áreas rurais e urbanas permanecem significativas. Em 2024, 72% da população rural tinha acesso ao saneamento gerenciado com segurança, comparado a 83% nas áreas urbanas. No caso da água, 85% dos residentes rurais tinham acesso a serviços seguros, frente a 95% dos urbanos. Embora o progresso entre 2005 e 2024 seja evidente, a desigualdade persiste.
O relatório mostra ainda que as taxas de não conformidade microbiológica (E. coli) nas amostras de água rural variam de 0,43% na Espanha a 33,1% na Sérvia, contra índices de até 4,2% nas cidades. Além disso, substâncias químicas como arsênio, chumbo e nitrato apresentam maior incidência de não conformidade nas áreas rurais, indicando maior risco sanitário e ambiental.
Principais desafios no saneamento rural
O relatório identifica cinco barreiras estruturais para o avanço do saneamento e da água segura:
- Falta de recursos financeiros e humanos, com prioridade dada a sistemas urbanos de grande escala;
- Lacunas de dados, especialmente em áreas rurais e sistemas individuais;
- Fragmentação institucional, com responsabilidades pouco definidas entre órgãos locais e nacionais;
- Baixa capacidade operacional, pela ausência de capacitação e suporte técnico aos operadores;
- Impactos da pandemia de COVID-19, que atrasaram ações e investimentos.
Essas deficiências reforçam a urgência de estratégias integradas de saneamento rural. Apesar da crescente atenção dada à água potável, o saneamento ainda recebe menos investimento e prioridade política, limitando os resultados e a sustentabilidade a longo prazo.
Ações e políticas adotadas pelos países
Entre as 35 nações e regiões avaliadas, o estudo mostra que há aumento nas políticas voltadas à gestão segura de pequenos sistemas, à capacitação de operadores e à criação de registros nacionais de sistemas de saneamento e abastecimento. Exemplos de ações bem-sucedidas incluem:
- Programas de capacitação obrigatória para operadores em países como Albânia e Croácia;
- Planos de Segurança da Água (WSPs) aplicados em sistemas de pequeno porte;
- Campanhas de conscientização pública sobre saneamento domiciliar seguro;
- Fundos rurais e subsídios para melhoria da infraestrutura de esgoto e água.
Apesar desses avanços, a OMS destaca que ações voltadas à regulação e financiamento ainda são insuficientes. A maioria dos países foca em aspectos operacionais e de capacitação, mas falta estrutura legal e financeira para garantir continuidade e expansão.
Fatores de sucesso e recomendações
Os fatores de sucesso identificados pelo estudo incluem:
- Capacitação prática e treinamentos locais, que aumentam o desempenho operacional;
- Abordagens baseadas em risco, com uso de ferramentas como Planos de Segurança da Água e do Saneamento (WSP e SSP);
- Engajamento de autoridades municipais, fortalecendo a governança local;
- Adoção de tecnologias de baixo custo, como equipamentos portáteis de monitoramento;
- Criação de cadastros e registros obrigatórios de sistemas, que ampliam a base de dados e facilitam o planejamento.
O relatório também enfatiza a importância de ações integradas entre saneamento e abastecimento, promovendo planejamento conjunto, gestão de riscos compartilhada e investimentos coordenados. A abordagem integrada permite ganhos em eficiência e segurança, especialmente em comunidades rurais com infraestrutura limitada.
Conclusões técnicas
O estudo conclui que o fortalecimento do saneamento em pequenas comunidades é essencial para reduzir desigualdades regionais e proteger a saúde pública. Contudo, para alcançar sustentabilidade, é preciso:
- Melhorar a base de evidências e a coleta de dados sobre saneamento rural;
- Fortalecer o arcabouço regulatório e garantir recursos financeiros específicos;
- Expandir ações de capacitação e engajamento local;
- Integrar políticas de saneamento e água em estratégias nacionais e municipais.
Ao adotar essas medidas, os países poderão avançar em direção a serviços de saneamento seguros, resilientes e equitativos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 6).
Fontes
World Health Organization (2025). Small-scale sanitation and drinking-water supply systems: driving country action towards safer services. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe.
