A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está promovendo encontros online para os atores do setor de saneamento. Esses diálogos visam debater temas técnicos fundamentais, como revisão tarifária, eficiência operacional, custos de capital e regulação. Este artigo apresenta uma análise clara dessas iniciativas, facilitando a compreensão para profissionais do saneamento, além de destacar os impactos esperados no setor.
O que está sendo oferecido
- O que são os encontros?
São três webinars promovidos pela ANA chamados Diálogos com o Setor de Saneamento, voltados a reguladores municipais, estaduais e distritais, prestadores de serviço, instituições financeiras, academia e demais interessados. Serviços e Informações do Brasil - Quando ocorrerão?
Os eventos serão nos dias:- 23 de setembro – revisão tarifária periódica, ordinária e extraordinária; redução de perdas e outras receitas. Serviços e Informações do Brasil
- 25 de setembro – custos operacionais, ganhos de eficiência (Fator X) e receitas irrecuperáveis. Serviços e Informações do Brasil
- 29 de setembro – custos de capital (WACC), base regulatória, ativos de PPPs, entre outros. Serviços e Informações do Brasil
- Modalidade e horário
Os encontros serão feitos de forma online (via Microsoft Teams), das 14h30 às 16h30. Serviços e Informações do Brasil - Como participar
Os interessados precisam se inscrever antes do dia do evento, em qualquer um dos três, por formulário específico disponibilizado pela ANA. Serviços e Informações do Brasil
Por que esses diálogos são importantes para o saneamento
- Regulação unificada
O setor de saneamento tem passado por transformações com o novo marco legal (Lei nº 14.026/2020). A ANA ganhou competências de editar normas de referência para regulações do saneamento, abrangendo abastecimento de água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Serviços e Informações do Brasil - Transparência tarifária
Discutir revisão tarifária — periódica, ordinária e extraordinária — é essencial para que custos sejam cobrados de forma justa no saneamento, garantindo sustentabilidade financeira sem sobrecarregar o consumidor. - Eficiência e redução de custos
Ganhos de eficiência, ajustes operacionais, controle de perdas e receitas irrecuperáveis podem reduzir desperdícios no saneamento, diminuindo custos para prestadoras e beneficiando usuários. - Financiamento e investimento
Debates sobre custos de capital, ativos de parcerias público-privadas (PPPs), necessidade de capital de giro (NCG) e juros sobre obras em andamento (JOA) indicam o foco em garantir viabilidade econômica e atrair investimentos para o setor de saneamento.
O que se espera dos participantes
- Compartilhar experiências práticas do saneamento, para que casos reais ajudem a alimentar decisões regulatórias.
- Esclarecer dúvidas técnicas, particularmente sobre instrumentos regulatórios aplicados localmente.
- Contribuir com sugestões que reflitam realidades regionais do saneamento no Brasil, considerando diferentes portes de municípios e tipos de prestadoras.
Benefícios para o setor de saneamento
- Padronização de normas que facilite a regulação consistente em diversas localidades.
- Melhor planejamento tarifário, resultando em mais previsibilidade para prestadoras e usuários.
- Redução de custos operacionais e aumento da eficiência, graças a melhores práticas e compartilhamento de estudos e benchmarks.
- Fortalecimento institucional, com reguladores e agentes técnicos mais capacitados, atualizados e alinhados.
Conclusão
Os Diálogos com o Setor de Saneamento da ANA representam uma oportunidade valiosa para profissionais que atuam no saneamento no Brasil. Seja para reguladores, prestadores ou técnicos, participar desses encontros significa estar mais preparado para os desafios regulatórios, tarifários e operacionais. Além disso, contribui para que o saneamento avance rumo à universalização, conforme estabelecido no marco legal.
Fontes
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), “Encontros realizados pela ANA para os atores do setor de saneamento básico estão com inscrições abertas”
